Em rotas acessíveis, os patamares no início e no término das rampas devem ter dimensões iguais à largura da rampa.

As portas, quando abertas, devem ter um vão livre de no mínimo 0,90 m de largura e 2,10 m de altura.

A inclinação transversal da faixa livre das calçadas ou das vias exclusivas de pedestres não pode ser superior a 2%.

Em uma edificação de uso público a ser construída, o número mínimo de sanitários acessíveis com entradas independentes deverá ser de 10% do total de cada peça sanitária, com no mínimo um por pavimento.

As bacias e assentos sanitários acessíveis não podem ter abertura frontal e devem estar a uma altura entre 0,43 m e 0,45 m do piso acabado, medidas a partir da borda superior sem o assento.