Abrange um elenco de medicamentos necessários ao tratamento e controle das enfermidades prioritárias em saúde pública nos diversos níveis de atenção no país.

Abrange um elenco de medicamentos necessários ao tratamento e controle das enfermidades prioritárias em saúde pública no país para nível de atenção básica.

É atualizada pelo Ministério da saúde anualmente, conforme prioridade estabelecida pela Política Nacional de Medicamentos.

Sua elaboração é realizada a partir das relações de medicamentos municipais (REMUME) e estaduais (RESME).