Caso Proposto: licenciamento ambiental de projeto de aproveitamento hidrelétrico, com potência instalada prevista de 600 MW, com as seguintes características:
Características da Barragem
comprimento do coroamento 1.500 m
cota do coroamento 339 m
altura máxima sobre as fundações 60 m
Condições de Montante
nível máximo excepcional
ou maximum maximorum cota 336 m área do reservatório 550 km2
nível máximo normal cota 334 m área do reservatório 515 km2
nível mínimo normal cota 321 m área do reservatório 260 km2
Características de Jusante
nível máximo excepcional ou maximum
maximorum cota 395 m
nível máximo normal cota 285 m
nível mínimo normal cota 283 m
Considere as condições de jusante, onde o deplecionamento da descarga flutuará entre 283 e 395 m
I. Os estudos de arqueologia preventiva podem ser necessários até onde se fizerem presentes os efeitos erosivos do barramento, no sentido jusante, posto que este segmento é considerado área de influência indireta do empreendimento.
II. É necessário incluir a execução dos procedimentos técnicos de rastreamento do subsolo em ambas as margens, consubstanciados em constelação de sondagens georreferenciadas.
III. Convém monitoramento arqueológico sazonal pois, além de permitir o resgate de materiais eventualmente expostos, forneceria subsídios para a compreensão dos processos erosivos atuantes sobre estratos antropogênicos de valor arqueológico.
IV. Quaisquer medidas de salvaguarda do patrimônio arqueológica teriam sentido acessório, pois o foco do estudo de arqueologia preventiva deve convergir para montante da barragem; como os efeitos das descargas a jusante são desprezíveis, bastaria o monitoramento arqueológico do trecho, por medida de precaução.
V. Embora gerados pelo empreendimento, os episódios de jusante não são de responsabilidade do empreendedor; assim, quaisquer estudos de arqueologia preventiva neste segmento deverão ficar a cargo de universidades e instituições de
pesquisa, na perspectiva essencialmente acadêmica.
Os conteúdos que melhor contemplam as salvaguardas do patrimônio arqueológico eventualmente situado a jusante da barragem seriam, na seqüência:
