“[...] consiste em um documento que certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita” (art. 10, Resolução CFP nº 06/2019). O artigo citado se refere ao documento psicológico: