Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.
Na colisão entre direitos fundamentais, deve sempre preponderar aquele que ostentar entre eles maior hierarquia.
Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.
Na colisão entre direitos fundamentais, deve sempre preponderar aquele que ostentar entre eles maior hierarquia.
