Governos e outras entidades do setor público devem prestar contas àqueles que proveem os seus recursos, bem como àqueles que dependam deles para que os serviços sejam prestados durante determinado exercício ou em longo prazo.

Usuários dos serviços e os provedores de recursos não exigem informações como insumo para a tomada de decisão.

O atendimento das obrigações relacionadas à prestação de contas e responsabilização (accountability) não requer também o fornecimento de informação sobre o desempenho da prestação dos serviços durante o exercício.

O atendimento das obrigações relacionadas à prestação de contas e responsabilização (accountability) não requer também o fornecimento de informação sobre a capacidade de continuidade da prestação dos serviços em exercícios futuros.