Questão 1166548

1166548 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ

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Juiz
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CPC 1973CPC-1973: Pressupostos Processuais
CPC 1973CPC-1973: Capacidade ou Representação Processual
CPC 1973CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é correto afirmar:

é indispensável a participação do cônjuge do autor ou do réu nas ações possessórias, quando o ato for praticado por um deles.

não se exige a citação de ambos os cônjuges para as ações que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de apenas um deles.

o cônjuge necessita do consentimento do outro para propor ações que versem sobre imóveis, ainda que de caráter obrigacional.

é necessária a citação de ambos os cônjuges para as ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

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