O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases trata dos princípios da Educação Nacional. De acordo com esse artigo, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Considere os princípios a seguir:
I – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. II – existência somente de instituições públicas de ensino fundamental. III – desvalorização da experiência extraescolar. IV – consideração com a diversidade étnico-racial.
Estão de acordo com a LDB os seguintes princípios: