Questão 2412963

2412963 Ano: 2011
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ

Provas:

A Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece que:

A educação escolar deve vincular-se apenas ao mundo do trabalho.

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores a partir dos 7 anos de idade.

A Educação Infantil, será oferecida em pré escolas, para as crianças de dois a sete anos de idade.

Na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção ou retenção.

É facultativa a recuperação de alunos com menor rendimento.

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