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2865394
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
PGR
Orgão:
MPU
Provas:
Procurador da República
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Lei 9.504/1997: Lei das Eleições
ASSINALE A ASSERTIVA
CORRETA
:
A
Consideram-se eleitos todos os candidatos registrados por um partido que tenham obtido votos em número igual ou superior ao quociente eleitoral, na ordem de votação nominal que cada um tenha recebido.
B
Enquanto não se ultimar o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral de recurso contra a expedição do diploma de Deputado Estadual, o mandato do candidato ficará suspenso, assumindo o cargo, provisoriamente, o seu suplente.
C
É válido o cancelamento do título de eleitor que, convocado por edital, não comparecer ao processo de revisão eleitoral.
D
A propaganda eleitoral realizada no imóvel de propriedade de pessoa física não está sujeita a limitações legais.
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