Exercer a atividade de forma autônoma.

Prestar assistência direta ou indireta ao paciente, sem a indispensável supervisão do cirurgião-dentista.

Realizar, na cavidade bucal do paciente, procedimentos não discriminados no art. 5º desta Lei.

Fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista.

Fazer propaganda de seus serviços, exceto em revistas, jornais e folhetos especializados da área odontológica.