Questão 941726

941726 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Partidos PolíticosColigações e Infidelidade Partidária.
Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
Lei 9.504/1997: Lei das Eleições

Na hipótese do partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos aprovados em convenção,

os candidatos escolhidos em convenção pelo partido ou coligação omissa não poderão concorrer às eleições.

estes poderão interpor recurso para o órgão da Justiça Eleitoral competente, no prazo de cinco dias.

o registro dos candidatos será promovido pelo órgão do Ministério Público Eleitoral.

estes poderão requerer a anulação da lista dos candidatos divulgada pela Justiça Eleitoral.

estes poderão fazê-lo perante a Justiça Eleitoral, observado o prazo máximo de quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral.

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