Com base no que dispõem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, julgue o item subsequente.

A organização e a estrutura dos cursos de educação profissional técnica de nível médio são definidas com base no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, instituído pelo Ministério da Educação, ou pela Classificação Brasileira de Ocupações.