A bandeira nacional sempre se abate em continência.

O Presidente da República nunca presidirá a cerimônia a que comparecer.

Os Ministros de Estado presidirão as solenidades promovidas pelos respectivos Ministérios.

A execução do Hino Nacional terá início antes que o Presidente da República ocupe o lugar que lhe estiver reservado.

O lugar de honra da Bandeira Nacional em todas as apresentações no território nacional pode ser compreendido como uma posição à esquerda de tribunais, púlpitos, mesa de reunião ou de trabalho.