A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB -
Lei nº 9.394/1996) define os princípios e fins da
educação nacional, bem como a organização dos
sistemas de ensino e as incumbências dos entes
federados e das unidades escolares. Um dos pilares da
legislação é a gestão democrática do ensino público, que
deve ser implementada conforme as peculiaridades de
cada sistema, garantindo a participação da comunidade
escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Acerca das disposições da LDB sobre a gestão
democrática e a autonomia das escolas, registre V, para
as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( ) Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, garantindo a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
( ) A legislação determina que a escolha dos diretores de escola deve ocorrer, obrigatoriamente em todo o território nacional, por meio de concurso público de provas e títulos, vedando eleições diretas.
( ) As unidades escolares públicas de educação básica terão assegurados graus progressivos de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
( ) A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes é facultativa, cabendo a cada diretor decidir sobre a conveniência de sua implementação na unidade escolar.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, garantindo a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
( ) A legislação determina que a escolha dos diretores de escola deve ocorrer, obrigatoriamente em todo o território nacional, por meio de concurso público de provas e títulos, vedando eleições diretas.
( ) As unidades escolares públicas de educação básica terão assegurados graus progressivos de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
( ) A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes é facultativa, cabendo a cada diretor decidir sobre a conveniência de sua implementação na unidade escolar.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: