alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos

alfabetização inicial, no ciclo de alfabetização, e alfabetização plena ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos à aprendizagem e dos objetivos de desenvolvimento dos indivíduos

alfabetização, nos três primeiros anos do ensino fundamental, e leitura plena ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação do direito ao desenvolvimento e a garantia da aprendizagem significativa

formação do leitor, no ciclo de alfabetização, e o estímulo à leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos