Será concedido a todo segurado empregado, inclusive o doméstico.

Será concedido como indenização, quando resultar em sequela definitiva do acidente, conforme situações discriminadas no Anexo III do Decreto n.º 3.048/99.

É um valor mensal correspondente a até 30% do salário de benefício.

É acumulável com os proventos da aposentadoria.

É acumulável com a pensão familiar em caso de óbito do segurado.