a educação infantil é um direito da criança e da família, moradoras do meio urbano ou do campo, ocorrendo em ambientes não domésticos, como creches e pré-escolas.

a educação infantil que ocorre em creches é primeira etapa da educação básica, enquanto a pré-escola, segunda etapa, é preparatória do ensino fundamental.

a creche e a pré-escola completam a educação doméstica e devem preparar a criança para o período de alfabetização e para o mundo do trabalho.

as crianças com deficiência, com altas habilidades e com alta vulnerabilidade devem ser atendidas em escolas especiais e ser preparadas para o mundo do trabalho.