De acordo com o Decreto 94.406/1987 é incumbência do enfermeiro como integrante da equipe de saúde, EXCETO.
Prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde.
Participação na prevenção e no controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica
Participação na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência médica.
Participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco.
Prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões.
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