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Respondida
1106872
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRF-1
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da Prisão Temporária
A respeito da prisão temporária, é correto afirmar:
A
Não pode ser decretada pelo juiz de ofício, mas apenas em decorrência de representação da autoridade policial ou do Ministério Público.
B
Decorrido o prazo de sua duração, o preso só pode ser colocado em liberdade por ordem judicial.
C
Pode ser decretada, dependendo da periculosidade do indiciado, pelo prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais quinze.
D
Se o preso não for primário e portador de bons antecedentes, não permanecerá em cela separada dos demais detentos.
E
Só pode ser decretada após a prévia concordância do Ministério Público e pelo prazo de 10 dias, improrrogáveis.
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