A Política Nacional do Idoso - lei n° 8.842/1994 - é regida por alguns princípios. Dentre eles, destaca-se:
o idoso não deve sofre discriminação de qualquer natureza.
a participação do idoso em todas as fases do atendimento assistencial.
a priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias.
a descentralização político-administrativa no atendimento à pessoa idosa.
a prioridade no atendimento ao idoso nos órgãos públicos e privados.
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