O documento com as Propostas e experiências pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de São José (SC), 2018, destaca que é preciso assegurar às crianças o direito de não vivenciarem nenhuma forma de constrangimento que as menorize por conta das suas identidades, seus modos de expressão através do corpo, gestos e movimentos; traços, cores e sonoridades; oralidades e grafias. O referido documento destaca que a transitividade dos códigos sociais, marcados por esses traços identitários, devam ser assumidos permanentemente nos processos formativos desta Rede, de modo que as relações entre a vida privada e pública das crianças possam ser mediadas pela: