João da Silva, servidor da UFRRJ, leu, no Diário Oficial da União, que os servidores do Ministério do Planejamento foram contemplados com uma gratificação de desempenho de atividade executiva. Desejoso de receber referida gratificação, iniciou um processo administrativo, junto ao Protocolo Geral da Universidade, o qual foi encaminhado ao Departamento de Pessoal. Lá chegando, tal solicitação gerou dúvidas, o que fez com que o Diretor Geral solicitasse um pronunciamento sobre a matéria.

Esse pronunciamento é um(a)