direito de cidadania, garantido por políticas sociais e econômicas.

direito de todos, regido pela previdência e assistência social.

completo bem-estar físico, psíquico e social e dever do Estado.

dever do Estado, garantido pela equidade de acesso as ações e serviços de saúde.

direito de todos, garantido mediante a atenção básica da saúde.