As Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) e as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) são registradas diretamente no Balanço Patrimonial como contas redutoras do Patrimônio Líquido, não transitando pela Demonstração das Variações Patrimoniais.

O Ativo deve ser classificado em Circulante e Não Circulante, compreendendo o primeiro as disponibilidades, os créditos em curso de cobrança e outros direitos realizáveis no exercício financeiro subsequente, enquanto o Passivo Financeiro compreende as dívidas fundadas e outras obrigações exigíveis a longo prazo.

O superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, quando efetivamente disponível e não comprometido, é uma das hipóteses de fundamento para a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, desde que atendidos os requisitos legais e procedimentais necessários.

O Balanço Patrimonial demonstrará exclusivamente o Ativo Permanente, não contemplando o Ativo Financeiro, o Passivo Financeiro, o Passivo Permanente, o Saldo Patrimonial nem as Contas de Compensação, sendo elaborado sem qualquer relação com os bens, direitos ou obrigações da entidade.