Correu no STF a discussão se nas escolas pode ou não haver Ensino Religioso. Pertence à cultura geral, que os estudantes tenham noções básicas das religiões praticadas na humanidade. Tal estudo possui o mesmo direito de cidadania que o da história universal ou das ciências e das artes. O Parâmetro Curricular Nacional de Ensino Religioso fundamentou os conteúdos estabelecidos a partir de: