Segundo o Decreto nº 70.274 de 09 de março de 1972, que Aprova as Normas de Cerimonial Público e a ordem geral de precedência, sobre a Bandeira Nacional é correto afirmar que:
Segundo o Decreto nº 70.274 de 09 de março de 1972, que Aprova as Normas de Cerimonial Público e a ordem geral de precedência, sobre a Bandeira Nacional é correto afirmar que: