As obras a serem realizadas em construções integrantes do patrimônio histórico municipal, estadual ou federal, ou nas suas vizinhanças, deverão atender às normas próprias estabelecidas pelo Ministério da Infraestrutura.

A edificação é conceituada como a realização de trabalho em imóvel, desde seu início até sua conclusão.

Restauro ou restauração é a obra destinada à recuperação e recomposição de uma edificação, motivada pela ocorrência de incêndio ou outro sinistro fortuito, mantendo-se as características anteriores.

Saliência é o elemento arquitetônico proeminente, engastado ou aposto em edificação ou muro.