Universalização, equidade, integralidade, descentralização dos recursos federais em direção aos estados, promoção, prevenção e condições sanitárias

O fortalecimento das instâncias colegiadas e da gestão pactuada e descentralizada, o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade

Procurar restaurar o compromisso da implantação do SUS e estabelecer o princípio da municipalização, define diferentes níveis de responsabilidade e competência para a gestão do novo sistema de saúde

Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade, reafirmando os princípios básicos do SUS: universalização, equidade, descentralização, integralidade e participação da comunidade

Universalização e equidade no acesso aos serviços de saúde; integralidade dos cuidados assistenciais; centralização das ações de saúde e implementação de distritos sanitários