Serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. Para valorizar os professores e desenvolver e manter funcionando todas as etapas da Educação Básica - desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Assinale a alternativa CORRETA que corresponde o contexto acima sobre um fundo da Educação Básica.