No que concerne à responsabilidade do Estado, julgue o item .
Os danos oriundos de atos de multidões somente têm aptidão para responsabilizar o Estado se evidenciarem omissão culposa de sua parte.
No que concerne à responsabilidade do Estado, julgue o item .
Os danos oriundos de atos de multidões somente têm aptidão para responsabilizar o Estado se evidenciarem omissão culposa de sua parte.