- Práticas Comerciais
- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Direitos Básicos do Consumidor
- Serviços Públicos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
- Do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: a Relação Jurídica de ConsumoConceitos de consumidorConsumidor por Equiparação
Acerca das práticas comerciais previstas no CDC, assinale a opção
correta à luz da jurisprudência do STJ.