3549000
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF
Provas:
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.
Tal como a prática de atos violentos contra a criança, a omissão também é passível de punição.
