Magna Concursos
3116668 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Floraí-PR
Provas:
A Lei Nº 10.741, de 01 de outubro 2003, é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Dessa forma, podemos afirmar que a lei supracitada também é conhecida como:
 
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