Para efeitos da norma, as edificações são classificadas quanto à ocupação, altura, dimensões em planta e características construtivas.

As larguras mínimas das rotas de fuga são definidas a partir das unidades de passagem, com largura preferencial de 1,50 m e largura mínima admissível de 1,20 m.

As escadas que integram saídas de emergência devem ter equipamentos eletromecânicos para o transporte de cadeiras de rodas.

As caixas de escadas podem ser utilizadas como depósitos, desde que previstos especificamente na norma e isolados por porta corta-fogo P80.

Prédios estruturados em madeira, prédios com entrepisos de ferro e madeira e pavilhões em arcos de madeira laminada são classificados como edificações com mediana resistência ao fogo (Classe Y).