Participação no Sistema Nacional de Turismo para pessoas de direito público Inclui entidades governamentais como ongs e associações.

O cadastro no Ministério do Turismo de pessoas de direito privado inclui empresas, organizações não governamentais, e outros tipos de entidades privadas, tanto lucrativas quanto não lucrativas.

A participação no sistema nacional do turismo, assegura que as entidades públicas estejam alinhadas com as políticas nacionais de turismo, independentemente de contribuírem de maneira efetiva para os objetivos turísticos nacionais.

Para receber apoio financeiro, todas as entidades privadas devem estar cadastradas no Cadastro nacional de pessoas físicas.

As entidades públicas não necessitam fazer parte do Sistema Nacional de Turismo para serem elegíveis para o apoio financeiro.