Questão 915376

915376 Ano: 2014
Disciplina: Geologia
Banca: FGV
Orgão: Pref. Florianópolis-SC

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Aspectos Legais
Geologia GeralGeoconservação

O Monumento Natural é uma categoria prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação e tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica. Essa categoria compõe o grupo de unidades de:

proteção integral; é obrigatoriamente de posse e domínio públicos e a visitação pública é proibida;

uso sustentável; pode ser constituída por áreas particulares e a visitação pública está sujeita ao seu plano de manejo e demais normas, previstas em regulamento;

proteção integral; pode ser constituída por áreas particulares e a visitação pública está sujeita ao seu plano de manejo e demais normas, previstas em regulamento;

uso sustentável; é obrigatoriamente de posse e domínio públicos e a visitação pública está sujeita às normas estabelecidas pelo seu plano de manejo e demais normas, previstas em regulamento;

proteção integral, quando constituída em áreas de posse e domínio públicos, ou do grupo de uso sustentável, quando em áreas particulares, e a visitação pública é proibida.

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