Questão 2084054

2084054 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR

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Defensor Público
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Competência no Processo Penal
Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios

A competência no Processo Penal será definida pela conexão objetiva ou teleológica

quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração penal.

se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas por várias pessoas, umas contra as outras.

se, no mesmo caso, duas ou mais infrações houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.

quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.

se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar.

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