- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Com relação à EaD e às tecnologias educacionais, julgue os itens seguintes.
A Lei n.º 9.394/1996 atribui exclusivamente aos estados a incumbência de realizar programas de formação para professores em exercício, com a utilização, também para isso, dos recursos da EaD.
