É um produto desenvolvido e concedido pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, com sua Secretária-Executiva mantida pela Eletrobras.

O Selo Verde de Eficiência Energética tem o objetivo de identificar os equipamentos que apresentam níveis ótimos de eficiência energética.

O Selo Verde de Eficiência Energética consiste no reconhecimento, registrado em diploma ou similar, dos equipamentos que apresentam os melhores níveis de eficiência energética.

No aspecto governamental, o principal parceiro da Eletrobras/Procel é o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro. O Inmetro coordena o Programa Brasileiro de Etiquetagem – PBE, cujo principal produto é a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE.

O Selo Procel e a Ence (Etiqueta Nacional de Conservação de Energia) formam uma parceria oriunda de uma ação entre os Ministérios de Minas e Energia – MME e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, e são geridos, respectivamente, pelo Inmetro, por meio do Programa Brasileiro de Etiquetagem – PBE, e pela Eletrobras, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel.