Magna Concursos
2262877 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP
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De acordo com o artigo 29 da Lei Federal nº 9.394/96, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, a ação da família e da comunidade.

A alternativa que preenche adequadamente as lacunas do texto é:

 

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