- Organização dos PoderesPoder ExecutivoPresidente e Vice-Presidente da RepúblicaResponsabilidade do Presidente da República
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal FederalCompetências Recursais do STF
Julgue os itens que se seguem, acerca do Poder Legislativo.
A quebra do decoro parlamentar não pode ser fundamento para a perda do mandato parlamentar.
