O período de escolarização obrigatória variou ao longo do tempo no Brasil. Conforme a legislação brasileira atual, a escolarização obrigatória compreende
a educação infantil e o ensino fundamental, o que configura um período que vai dos três aos dezesseis anos de idade.
a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio, o que configura um período que vai dos quatro aos dezessete anos de idade.
o ensino fundamental e o ensino médio, o que configura um período que vai dos seis aos dezessete anos de idade.
o ensino básico regular em suas etapas e modalidades, o que configura um período que vai dos sete aos dezessete anos de idade.
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