Essa publicação é destinada apenas às instituições de educação infantil que ofertam a pré-escola.

O documento propõe a definição de parâmetros de qualidade, estabelecendo um padrão mínimo dos requisitos necessários ao funcionamento das instituições de educação infantil.

Com relação às propostas pedagógicas das instituições de educação infantil, o documento recomenda que sejam contemplados princípios éticos, referentes à disciplina, o respeito e à obediência.

O documento normatiza a organização das turmas, orientando que as crianças sejam agrupadas de acordo com os conhecimentos prévios.

Os profissionais que atuam diretamente com as crianças nas instituições de educação infantil são professores que têm como função garantir o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças sob sua responsabilidade.