O material técnico produzido pelo assistente social em relação ao usuário do serviço social está protegido pelo sigilo.

Quando se tratar de atendimento em equipe multidisciplinar, o sigilo das informações sobre o usuário poderá ser dispensado, visto ser um campo que impera a ética profissional. Dessa forma, todas as informações fornecidas pelo usuário poderão ser reveladas.

Caso seja intimado por uma autoridade judiciária, o assistente social estará obrigado a revelar todas as informações em relação ao usuário.

Se for autorizado pelo usuário, o assistente social poderá depor como testemunha sobre situação sigilosa por ele revelada no exercício profissional.

O sigilo profissional constitui-se um direito, e não uma obrigação do assistente social.