Magna Concursos
3377094 Ano: 2024
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP
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Em uma cerimônia ao ar livre, no Dia Internacional da Mulher, o presidente de um país da União Europeia inscreveu o direito ao aborto na Constituição. Até então, as mulheres, por lei de 1975, podiam interromper a gravidez até a 14a semana de gestação. A inserção, feita no art. 34, inscreve que “a lei determina as condições em que a mulher tem a liberdade garantida de recorrer ao aborto”

(g1. Disponível em https://shre.ink/86Ep. Acesso em 15.03.2024. Adaptado)

A emenda foi aprovada, no dia 04 de março de 2024, pelo Parlamento

 

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