A Portaria nº 3.916/98, do Ministério da Saúde, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos, tem como propósito garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais;

Quando o paciente recebe o medicamento apropriado à sua necessidade clínica, na dose e posologias corretas, por um período de tempo adequado ocorre o menor custo para si e para a comunidade;

A assistência farmacêutica nãopadronizada surge como alternativa que busca melhorar a qualidade do processo de utilização de medicamentos;

As principais causas de morbidade previsível relacionadas a medicamentos são prescrição inadequada, reações adversas, não adesão ao tratamento, superdosagem ou sub-dosagem, falta de farmacoterapia necessária, inadequado seguimento de sinais e sintomas e erros de medicação.