O trabalhador não poderá sofrer mais de uma compressão num período de 24 horas.

A duração do período de trabalho sob ar comprimido não poderá ser superior a 4 horas em pressão de 2,6 a 3,4 Kgf/cm².

No transcorrer dos trabalhos sob ar comprimido, nenhuma pessoa poderá ser exposta à pressão superior a 3,4 Kgf/cm², exceto em casos de emergência ou durante tratamento em câmara de recompressão sob supervisão direta do médico.

A duração do período de trabalho sob ar comprimido não poderá ser superior a 8 horas em pressões de 0 a 1,0 Kgf/cm².

Após a descompressão, os trabalhadores serão obrigados a permanecer, no mínimo, por quatro horas no canteiro de obra, cumprindo um período de observação médica.