Independem de licenciamento os seguintes serviços e obras:
I - Restaurações, quando não dependem do uso de tapumes e andaimes.
II - Consertos de calçadas.
III - Impermeabilização de terraços.
Está(ão) CORRETO(S):
Independem de licenciamento os seguintes serviços e obras:
I - Restaurações, quando não dependem do uso de tapumes e andaimes.
II - Consertos de calçadas.
III - Impermeabilização de terraços.
Está(ão) CORRETO(S):