3019333
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
Provas:
Para responder às questões 31 a 34, considere a Lei Estadual nº 6.503/1972, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.
A inutilização de alimentos não será efetuada quando, através do laboratório oficial, ficar constatado não estar o alimento em condições de ser considerado impróprio para consumo imediato. Em tais casos, o alimento será distribuído a:
I. Instituições beneficentes.
II. Instituições de caridade.
III. Instituições filantrópicas.
Quais estão corretas?